MOTIM OU REVOLTA?

MOTIM OU REVOLTA?

João Melo e Sousa Bentivi

A situação é tensa, além da  crise, na PM do Ceará, sabe-se que em quase dez estados brasileiros movimentos semelhantes estão em gestação. Nada novo, já ocorreram em outras oportunidades e, depois, fica o dito por não dito e só que perde, mesmo, é o povo.

A greve da PM é aquilo que não tem nenhum substrato legal, tampouco uma só justificativa e, como os policiais gozam do privilégio da força, incluindo andar armado, transforma-se em um total absurdo.

Além de inconstitucional, cometem crime ínsito no Código Penal Militar e podem estar cometendo mais de um crime.  Tipicamente, motim está capitulado no artigo 149, motim: “Reunirem-se militares e assemelhados: I – agindo contra ordem recebida de superior ou negando-se a cumpri-la; II – recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência; III – assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior; IV – ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles  locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar”.

A pena prevista é reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um terço para os cabeças. O agravante é que se houve um concerto preliminar para organizar o motim, cometem outro crime: conspiração, com pena de até cinco anos e, pior, ainda, caso estejam armados, caracteriza-se revolta, com pena de seis a vinte anos.

Alguém tem dúvidas do enquadramento jurídico dos PMs do Ceará? Com certeza, ninguém. A questão que se faz é sobre que motivações originaram o tal movimento. Respostas várias e  a face mais simplória é aumento de salário, mas quero trazer outra vertente de pensamento, que ainda não vi exposta por ninguém.

O crime organizado, milícias inclusas, possuem métodos, condutas, logística e objetivos definidos, dentro de um sistema absolutamente hierarquizado. Ninguém tem dúvidas da proximidade do crime com a classe política, tanto elegendo seus membros, quanto políticos que lhe são simpáticos e favoráveis, o que é a mesma coisa.

Porém o crime quer mais e investe a curto, médio e longo prazo. Onde encontrar um profissional adestrado para o crime? Um bom lugar é recolhê-lo naqueles que passaram nas forças armadas e por uma razão ou outra de fragilidade, aceitam mudar de lado.

Para interferir na Justiça e MP existe o método milenar de procurar um coração afável e receptivo, mas porque não custear jovens do crime para se formarem nas carreiras jurídicas e passarem nos concursos. Um terrível  cavalo de Tróia.

Será se esse movimento é só da PM? Quem me garante que o crime não está estimulando ou dirigindo um movimento tão fora da lei? Caso seja fora da lei o crime e a polícia estão em mesmo patamar, portanto aliados.

São conjecturas que sonho serem mentiras, mas que podem ser absolutas verdades. É uma guerra urbana e, tenho calafrio quando sei que uma parte do efetivo mandado para a resolução do problema é composto por simples recrutas, militares temporários, em regra, inexperientes.

Esses jovens, que vão para o confronto, podem estar enfrentando diferentes adversários: os policiais sublevados, o crime organizado, as  comissões de direitos humanos e a histeria esquerdopata.

Bolsonaro está tentando defendê-los e não sei se vai conseguir, mas isso é outra história. Ainda vou conta-la.

Tenho dito.

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