ANALISANDO O STF

ANALISANDO O STF?

(*) João Melo e Sousa Bentivi (**)

Vivemos tempos difíceis para a democracia brasileira: perdedores que não sabem perder, contaminação ideológica das escolas e universidades, pandemia, classe política repleta de senões, um executivo sem experiência e se atropelando em palavras fora do contexto, etc.

Mas nada é tão horripilante, grotesco, inominável, quanto a postura do STF e quando você pensa que o cardápio de desconformidades está completo, descobre que foi só uma simples entrada, o banquete ainda se aproxima.

Um tribunal, defensor da constituição, última palavra nas lides, tem a obrigação de ser claro, em nome de vários princípios, incluindo a segurança jurídica: nenhuma nação será respeitada, plenamente democrática, se não houver segurança jurídica. O Brasil não tem.

Basta olhar o STF.

A maiores dúvidas o próprio STF trata de não esclarecer: o que é realmente agressão ao STF? Criticar a atuação do STF e de seus ministros é agressão ao STF? Entender que um ministro não tem conteúdo jurídico é agressão ao STF? Criticar aquele acordo espúrio e antijurídico de Lewandovsk e Renan, que garantiu os direitos eleitorais de Dilma, é agressão ao STF?  Reclamar que os processos de Renan Calheiros dormem e são candidatos a uma prescrição espúria é agressão ao STF? Perguntar se Aécio Neves um dia será julgado é agressão ao STF?

Já que o STF não explica o que é “agressão ao STF”, deveria explicar o que é, constitucionalmente, “liberdade de expressão”.  Esclarecer os limites da liberdade de expressão e até onde esse limite é democrático, aliás, como essa limitação pode ser, pelo menos, apelidada de democrática. Limite  na liberdade de expressão  não seria uma pura e simples censura a crítica? Uma sociedade que não pode exercer o direito de crítica pode ser apelidada de democracia? Caso o cerceamento do direito de crítica parta, exatamente, do STF, para que recorreremos por essa agressão à democracia?

Duvido que um único brasileiro tenha essas respostas.

Como o leitor pode observar, se alguém procurar, no Brasil, um poder que atenta contra o regime democrático, encontrará, facilmente, na Praça dos Três Poderes e, seguramente, não é o Executivo.

O que o STF, pelo distanciamento do povo, não entendeu é que  o STF é a instituição que mais fortalece o presidente Bolsonaro com o povo, notadamente nas classes populares. O povão não é versado em leis e princípios constitucionais, mas tem algo chamado de bom senso e sensibilidade dos simples. Já ouvi dezenas de pessoas simples dizerem: o presidente fala muita besteira, mas está sendo perseguido. Perseguido é sempre vítima e as vítimas recebem adesão e solidariedade.

Pensem bem, ministros, quase dois anos pegando bordoadas em 3 turnos, dia sim e dia sim e esse homem, o presidente Bolsonaro, tem sempre mais de 30% de eleitores convictos. É um milagre e nada mudará mais esse contexto. A parcela intermediária, de não bolsonaristas, certamente não é esquerdopata e há muito entendeu a diferença moral e espiritual do governo atual, com os ladrões de outrora.

Na decisão da escolha, a turma do espectro intermediário irá com o presidente e a esquerdopatia sabe disso, muito bem. Tremem ante a possibilidade de ser derrotada, de novo, pelo Bozo.

Hoje, a postura do STF é o principal cabo eleitoral do bolsonarismo.

Só há uma solução para  os esquerdopatas, com derrota garantida em 2022: apear Bolsonaro do poder e isso é que é GOLPE. Uma questão, porém, é irrespondível: quem terá peito e coragem de tentar desapear o Bolsonaro do poder? É um lance arriscadíssimo, alguém quer arriscar?

Eu não arrisco nada

Tenho dito.

(*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

(**) Pode ser reproduzido, sem a anuência do autor, em qualquer      plataforma de comunicação.

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