ANALISANDO O STF?
(*) João Melo e Sousa Bentivi (**)
Vivemos tempos difíceis para a democracia brasileira: perdedores que não sabem perder, contaminação ideológica das escolas e universidades, pandemia, classe política repleta de senões, um executivo sem experiência e se atropelando em palavras fora do contexto, etc.
Mas nada é tão horripilante, grotesco, inominável, quanto a postura do STF e quando você pensa que o cardápio de desconformidades está completo, descobre que foi só uma simples entrada, o banquete ainda se aproxima.
Um tribunal, defensor da constituição, última palavra nas lides, tem a obrigação de ser claro, em nome de vários princípios, incluindo a segurança jurídica: nenhuma nação será respeitada, plenamente democrática, se não houver segurança jurídica. O Brasil não tem.
Basta olhar o STF.
A maiores dúvidas o próprio STF trata de não esclarecer: o que é realmente agressão ao STF? Criticar a atuação do STF e de seus ministros é agressão ao STF? Entender que um ministro não tem conteúdo jurídico é agressão ao STF? Criticar aquele acordo espúrio e antijurídico de Lewandovsk e Renan, que garantiu os direitos eleitorais de Dilma, é agressão ao STF? Reclamar que os processos de Renan Calheiros dormem e são candidatos a uma prescrição espúria é agressão ao STF? Perguntar se Aécio Neves um dia será julgado é agressão ao STF?
Já que o STF não explica o que é “agressão ao STF”, deveria explicar o que é, constitucionalmente, “liberdade de expressão”. Esclarecer os limites da liberdade de expressão e até onde esse limite é democrático, aliás, como essa limitação pode ser, pelo menos, apelidada de democrática. Limite na liberdade de expressão não seria uma pura e simples censura a crítica? Uma sociedade que não pode exercer o direito de crítica pode ser apelidada de democracia? Caso o cerceamento do direito de crítica parta, exatamente, do STF, para que recorreremos por essa agressão à democracia?
Duvido que um único brasileiro tenha essas respostas.
Como o leitor pode observar, se alguém procurar, no Brasil, um poder que atenta contra o regime democrático, encontrará, facilmente, na Praça dos Três Poderes e, seguramente, não é o Executivo.
O que o STF, pelo distanciamento do povo, não entendeu é que o STF é a instituição que mais fortalece o presidente Bolsonaro com o povo, notadamente nas classes populares. O povão não é versado em leis e princípios constitucionais, mas tem algo chamado de bom senso e sensibilidade dos simples. Já ouvi dezenas de pessoas simples dizerem: o presidente fala muita besteira, mas está sendo perseguido. Perseguido é sempre vítima e as vítimas recebem adesão e solidariedade.
Pensem bem, ministros, quase dois anos pegando bordoadas em 3 turnos, dia sim e dia sim e esse homem, o presidente Bolsonaro, tem sempre mais de 30% de eleitores convictos. É um milagre e nada mudará mais esse contexto. A parcela intermediária, de não bolsonaristas, certamente não é esquerdopata e há muito entendeu a diferença moral e espiritual do governo atual, com os ladrões de outrora.
Na decisão da escolha, a turma do espectro intermediário irá com o presidente e a esquerdopatia sabe disso, muito bem. Tremem ante a possibilidade de ser derrotada, de novo, pelo Bozo.
Hoje, a postura do STF é o principal cabo eleitoral do bolsonarismo.
Só há uma solução para os esquerdopatas, com derrota garantida em 2022: apear Bolsonaro do poder e isso é que é GOLPE. Uma questão, porém, é irrespondível: quem terá peito e coragem de tentar desapear o Bolsonaro do poder? É um lance arriscadíssimo, alguém quer arriscar?
Eu não arrisco nada
Tenho dito.
(*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.
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