DESOBEDECER AO SUPREMO É DEFESA DA DEMOCRACIA

DESOBEDECER AO SUPREMO É DEFESA DA DEMOCRACIA

(*) João Melo e Sousa Bentivi (**)

Não concordo mais com essa fábula de que “decisão judicial se cumpre”. Entendo que se discute e, se for do STF, deve ser desobedecida. Explico.

O STF é um tribunal constitucional e, teoricamente, deveria ser composto por pessoas da mais alta estirpe, com credibilidade indiscutível, passado sem névoas e atitudes escorreitas.  Alguém acha que essas características são as encontradas nos ministros? Nem eles mesmos acreditam nisso, basta ver que o presidente do STF é um costumeiro reprovado em concurso para juiz singular.

Os processos de figurões corruptos, notadamente do PT e PSDB, mofam nas gavetas do STF e, caso esses ministros tivessem um mínimo de vergonha e discernimento constitucional teriam, pelo menos constrangimento, mas para eles isso não incomoda, como dizia a minha santa mãe:  é sebo em venta de gato. Claro que não quero sacanear nenhum gato.

Pior, o sonho do STF é anular as condenações do maior e mais descarado marginal dessa pátria, um tal de Lula. Como nem eles e nem o Lula são capazes de encontrar inocência, estão armando artimanhas processuais, que não foram efetivadas, simplesmente, pelo medo da reação da opinião pública.

Em outro aspecto o STF se supera, basta um dos polos da lide se chamar Jair Messias Bolsonaro, a decisão é rápida, muito rápida: contra. Bolsonaro nunca está certo na visão desses ministros calças curtas. Os motivos e as decisões chegam a ser prosaicas, como impedir a nomeação de um diretor da PF, tornar pública uma reunião ministerial ou ter que mostrar os resultados de um exame laboratorial. Nenhuma suprema corte do mundo teria coragem de fazer umas cagadas desse tamanho, mas o nosso incomparável supremo tem. E como tem!

Quero, entretanto, analisar dois exemplos interessantes, quanto ao cumprimento de decisões do STF. O primeiro, quando Renan Calheiros, então presidindo o senado, desdenhou de uma ordem e ficou tudo por isso mesmo. O segundo, quando o pijamoso decano determinou o confisco do celular do presidente.

Renan não só descumpriu a ordem do supremo, como nunca será por esse supremo julgado. Os tais ministros do supremo que todo santo dia dão entrevistas, declarações, lives jamais falam a respeito de Renan. Qual a razão do silêncio?

Darei algumas opções que poderiam explicá-lo: espírito corporativo? O Renan é muito bonito? O Renan sabe segredos explosivos a respeito da vida de Donald Trump? Acho que essa última opção é a correta e explica razão de nenhum ministro do STF ter coragem de peitar e julgar Renan Calheiros, já que, entendo que todos os ministros do STF conhecem o versículo de 2 Timóteo 2: 15: “obreiros que não tem nada  que se envergonhar”.

O caso da tentativa de confisco do celular do presidente foi interessante. O pijamoso Celso, achando-se o Alexandre de Moraes da senilitude, tentou desmoralizar o instituto (mais que a pessoa) da Presidência da República. Quando o general Heleno deu a resposta, o tal ministro que foi alcunhado de ministro de merda pelo finado Saulo Ramos, sofreu um processo de borratura ministerial incoercível, tecnicamente se borrou e ficou tudo no dito por não dito.

Esse episódio demonstra que o presidente Bolsonaro, que jamais teria os argumentos de um Renana Calheiros, poderia contribuir grandemente com a democracia desobedecendo a uma dessas ordens ignominiosas desses togados. É hora, presidente, de se colocar um freio no absurdo, para defender a verdadeira democracia.

Desobedecer ao STF rima com “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

(*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

(**) Pode ser reproduzido, sem a anuência do autor, em qualquer      plataforma de comunicação.

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